Questões de Concurso
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É privativo de brasileiro nato o cargo de:
Considerando o tema direitos sociais, assinale a alternativa correta.
Considere os direitos e as garantias fundamentais previstos no texto constitucional e assinale a afirmativa INCORRETA.
Dispõe a CRFB/88 que: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Considerando a aplicabilidade das normas constitucionais, o trecho anterior é típico exemplo de norma
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA: