Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre forma, sistema e fundamentos da república em direito constitucional
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Julgue o item subsequente.
Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do
Estado Democrático de Direito é a independência
nacional.
Julgue o item subsequente.
A dignidade da pessoa humana é um princípio
fundamental expresso na Constituição Federal do Brasil,
servindo de fundamento para a República Federativa do
Brasil e orientando a criação de leis e políticas públicas
que visem à promoção do bem-estar de todos os
cidadãos.
Julgue o item subsequente.
A Constituição Federal preconiza que o Brasil adota o
sistema de governo parlamentarista, em que o Presidente
da República exerce tanto a função de Chefe de Estado
quanto de Chefe de Governo, liderando o Executivo e o
Legislativo.
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida como a Constituição Cidadã em função de seus princípios e objetivos fundamentais, que NÃO incluem a busca por:
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são fundamentos:
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