Questões de Concurso

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Q2232970
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais , Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Físico | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Médico - Área: Psiquiatria | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Clínica | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Escolar |
Q2232970 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF.
As normas que definem os direitos e as garantias fundamentais possuem caráter preceptivo, e não meramente programático, uma vez que sua aplicabilidade é imediata.
Alternativas
Q2232967
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Físico | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Médico - Área: Psiquiatria | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Clínica | CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Escolar |
Q2232967 Direito Constitucional
No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Quanto ao conteúdo, a CF é classificada como formal; porém, as diferenças entre o conceito de constituição formal e o de constituição material são meramente acadêmicas, não havendo diferenças na prática do direito.
Alternativas
Q2231558
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231558 Direito Constitucional
O Tratado de Marraqueche tem como objetivo facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. O referido tratado internacional de Direitos Humanos foi aprovado no Brasil em dois turnos, em cada casa do Congresso Nacional, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Segundo disposto na Constituição Federal de 1988, o Tratado em questão:
Alternativas
Q2230904
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Analista de Procedimentos Licitatórios | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Ouvidor | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Psicólogo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Radiologista | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Farmacêutico Bioquímico | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Assistente Social | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Pregoeiro |
Q2230904 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a forma de governo adotada no Brasil, que tem como características a eletividade e a representatividade popular, é a: 
Alternativas
Q2230333
Direito Constitucional Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Advogado Público |
Q2230333 Direito Constitucional
A Teoria do Direito é área de intensos estudos acadêmicos, uma vez que uma boa base teórica é fundamental ao bom desenvolvimento do ensino e da prática jurídica. Termos como jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo são de referência comum em nosso meio. Dito isso, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
246: C
247: E
248: C
249: D
250: E
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