Questões de Concurso

Foram encontradas 4.902 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2309448 Direito Constitucional
O Presidente da República exerce internamente a função de Chefe do Governo Federal, sendo eleito pelo sistema majoritário para um mandato de quatro anos, suscetível de uma recondução. São consideradas competências constitucionais privativas do Presidente da República:
Alternativas
Q2307179 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, decretar e executar a intervenção federal é de competência privativa do:
Alternativas
Q2307177 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência privativa para julgar os casos de crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República é do:
Alternativas
Q2305297 Direito Constitucional
O mecanismo de freios e contrapesos versa sobre o controle do poder pelo próprio poder, de forma que cada poder político tem a autonomia para exercer sua função, mas é controlado pelos outros poderes.
Acerca dos instrumentos de controle externo do Poder Legislativo e das normas da Constituição da República de 1988, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
251: A
252: A
253: D
254: A
255: C