Questões de Concurso

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo Policial Civil |
Q2365413 Direito Constitucional
Após ficar inconformado com uma reportagem que mencionava que determinado agente público não poderia perder o cargo senão em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, diante da vitaliciedade assegurada pela Constituição, Ptolomeu decidiu entender melhor tal garantia, vindo a tomar conhecimento de que ela é adquirida após dois anos de exercício, apenas para os cargos especificados na Lei Maior, entre os quais é correto apontar o de 
Alternativas
Q2363463 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a seguridade social visa assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse contexto, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2362973 Direito Constitucional
Considerando que a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 211, que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, julgue os itens a seguir.

I A União atuará prioritariamente no ensino superior.
II Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
III Os estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino médio.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2361136 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.


Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.

Alternativas
Q2361135 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.


A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma. 

Alternativas
Respostas
251: B
252: D
253: B
254: C
255: E