Questões de Concurso
Foram encontradas 11.801 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item que se segue.
Os Ministros de Estado, nomeados pelo Presidente da
República, desempenham funções executivas e são
responsáveis pela condução de políticas específicas de
suas respectivas pastas, contribuindo para a efetividade
das ações governamentais.
Julgue o item que se segue.
O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do
Poder Judiciário, é composto por 11 ministros, indicados
pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado
Federal. Compete ao STF julgar, em última instância,
ações que envolvem matéria constitucional.
Julgue o item que se segue.
A Constituição de 1988, promulgada durante o regime
militar, reflete a visão autoritária da época, estabelecendo
limitações severas aos direitos individuais em prol da
estabilidade governamental.
Julgue o item que se segue.
O Poder Constituinte Originário é exclusivo do Congresso
Nacional, cabendo a esse órgão a prerrogativa de criar
uma nova Constituição, sem a necessidade de consulta
popular, visando a eficiência na elaboração das leis
fundamentais.
Julgue o item que se segue.
O Poder Constituinte Originário, responsável pela criação
da Constituição, é exercido pelo povo, manifestado por
meio de um processo democrático, garantindo a
legitimidade do ordenamento jurídico.