Questões de Concurso

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Q2379600 Direito Constitucional

Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão Fiscal


O sistema tributário instituído pela Constituição de 1988 propiciou uma maior concentração de competências e centralização de recursos, em detrimento da autonomia dos entes federativos, compensada pelas transferências intergovernamentais.

Alternativas
Q2379599 Direito Constitucional

Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão Fiscal


Mercados perfeitamente competitivos são incomuns, o que justifica a intervenção do governo. Nos casos de informação assimétrica, como, por exemplo, nas relações entre produtores e consumidores, as falhas de mercado podem ser minimizadas principalmente por via de legislação e fiscalização.

Alternativas
Q2377987 Direito Constitucional
O que significa a vedação de estabelecer cultos religiosos ou igrejas conforme o Art. 19, I da Constituição: 
Alternativas
Q2377986 Direito Constitucional
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o Art. 19 da Constituição, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2377985 Direito Constitucional
Como a formação de novos Municípios é regulamentada pela Constituição:  
Alternativas
Respostas
261: E
262: C
263: C
264: D
265: D