Questões de Concurso

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Q2313253 Direito Constitucional
Ishtar é servidor do município de Nova Friburgo e recebe a comunicação de vizinhos quanto à possível criação de locais para realização de atividades religiosas nas proximidades do centro comercial do distrito onde exercem suas atividades habituais. Ao procurar sua chefia imediata indaga sobre tal possibilidade de instalação. A legislação municipal não veda qualquer intervenção religiosa nos centros de comércio. Nos termos da Constituição Federal, quanto ao exercício de cultos religiosos, é garantida a proteção aos locais de 
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Q2312951 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2312748 Direito Constitucional
O texto constitucional determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, da proteção aos locais de culto e suas liturgias. Nesse sentido, é uma iniciativa no âmbito municipal que tutela o direito à liberdade religiosa a lei que
Alternativas
Q2310167 Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Imagem associada para resolução da questão É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Imagem associada para resolução da questão Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Imagem associada para resolução da questão São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
Imagem associada para resolução da questão  A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta. 
Alternativas
Respostas
266: A
267: C
268: D
269: D
270: A