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Q2396493 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal (1988), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua:
Alternativas
Q2396468 Direito Constitucional
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de: 
Alternativas
Q2396467 Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do meio ambiente, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2396463 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito da seguridade social e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

( ) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

( ) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.

( ) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

( ) Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos, como por exemplo: universalidade da cobertura e do atendimento.

A sequência correta de cima para baixo é: 
Alternativas
Q2395919 Direito Constitucional

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Respostas
271: A
272: C
273: D
274: B
275: D