A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e
tem como fundamentos, EXCETO:
Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil (1988).
Tomando por base os princípios fundamentais da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que
representa um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil descrito no art. 1º da Magna Carta.