Questões de Concurso

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Q2396550 Direito Constitucional
A luz da Constituição Federal de 1988, em que pese o sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios poderão, todos eles, instituir:

I – Impostos. II – Taxas. III – Contribuição de Melhoria. 

Estão corretas: 
Alternativas
Q2396549 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será vedado estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

I – aos Estados. II – ao Distrito Federal. III – aos Municípios.

Estão corretas: 
Alternativas
Q2396470 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre as finanças públicas: 
Alternativas
Q2396468 Direito Constitucional
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de: 
Alternativas
Q2396465 Direito Constitucional
Qual é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal e obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes? 
Alternativas
Respostas
276: D
277: D
278: C
279: C
280: D