Questões de Concurso

Foram encontradas 8.773 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2396494 Direito Constitucional
Em consonância com o Art. 198 da Constituição Federal: “Centralização, com direção única em cada esfera de governo” constitui-se como uma das diretrizes do sistema único de saúde.

A afirmativa está:
Alternativas
Q2396493 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal (1988), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua:
Alternativas
Q2396467 Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do meio ambiente, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2396463 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito da seguridade social e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

( ) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

( ) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.

( ) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

( ) Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos, como por exemplo: universalidade da cobertura e do atendimento.

A sequência correta de cima para baixo é: 
Alternativas
Q2396360 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a União somente poderá intervir nos estados:

I. Para impedir que os estados alterem as leis urbanísticas. II. Em caso de grave comprometimento da ordem pública. III. Para impedir invasão da propriedade privada. IV. Para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.

Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
276: C
277: A
278: D
279: B
280: D