Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos sociais em direito constitucional
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CRF-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CRF-MG - Assistente Administrativo |
Q2193904
Direito Constitucional
Texto associado
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) João, Assistente Administrativo do Conselho Regional de Farmácia, não possui direito de greve pois a Constituição da República expressamente vedou o seu exercício com relação aos entes de fiscalização profissional, considerando o interesse público envolvido. ( ) Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos. ( ) A propaganda comercial de medicamentos estará sujeita a restrições legais e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso. ( ) A Constituição permite, observados determinados requisitos, a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
A sequência está correta em
( ) João, Assistente Administrativo do Conselho Regional de Farmácia, não possui direito de greve pois a Constituição da República expressamente vedou o seu exercício com relação aos entes de fiscalização profissional, considerando o interesse público envolvido. ( ) Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos. ( ) A propaganda comercial de medicamentos estará sujeita a restrições legais e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso. ( ) A Constituição permite, observados determinados requisitos, a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CAU-PA
Prova:
Quadrix - 2023 - CAU-PA - Técnico Administrativo e de Fiscalização |
Q2193098
Direito Constitucional
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.
Constituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
Q2192963
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.
É assegurado o direito de greve, competindo aos
trabalhadores a decisão sobre a oportunidade de
exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio
dele, defender.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-GO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-GO - Assistente Administrativo |
Q2192752
Direito Constitucional
Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, dentre os
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns apresentam ressalvas expressas e outros não. Assinale a afirmativa
que aponta corretamente três garantias constitucionais.
Ano: 2022
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Provas:
CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Agente Municipal de Trânsito
|
CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Guarda Municipal |
Q2187754
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais, conforme a Constituição,
assinale a alternativa INCORRETA:
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