Questões de Concurso

Com base na Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:

Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta um dos cargos privativos de brasileiros natos, nos termos da Constituição Federal.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de: 

As eleições de 2024 indicarão, para ocupar e exercer o Poder Executivo Municipal,