Questões de Concurso
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Com relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.
A mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente
do Senado Federal e os demais cargos são exercidos pelos
ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados,
para manter o equilíbrio de poderes entre as duas casas
legislativas.
À luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir.
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, por
meio de resolução, apreciar tratados, atos, acordos e
convênios internacionais e demais instrumentos de política
externa.
À luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir.
O mandato de senadores é composto por duas sessões
legislativas e oito legislaturas.
A respeito dessa temática, julgue o item que se segue.
Na constituição da mesa e de cada comissão, os partidos
políticos devem ser representados, tanto quanto possível,
proporcionalmente ao número de vagas que ocupam no
plenário da casa.