Questões de Concurso
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Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
O texto constitucional garante o emprego da gestante
mediante licença com a duração de cento e vinte dias, mas
sem direito a salário nesse período.
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
É permitido ao menor, entre dezesseis a dezoito anos de
idade, realizar trabalho noturno.
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
A assistência gratuita aos filhos em creches e pré-escolas é
garantida pelo constituinte desde o nascimento até sete anos
de idade.
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
O texto constitucional prevê expressamente a possibilidade
de redução do salário mediante acordo coletivo de trabalho.