Questões de Concurso
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Q2253958
Direito Constitucional
João, vereador no Município Alfa, solicitou que o chefe do Poder Executivo do respectivo Município encaminhasse um detalhamento dos custos realizados com determinado programa social direcionado ao idoso, o que foi feito sem que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alfa tivesse conhecimento da solicitação. A solicitação foi indeferida pelo prefeito do Município Alfa sob o argumento de que João não tinha legitimidade para apresentá-la, o que resultou na impetração de mandado de segurança pelo solicitante visando à sua obtenção.
À luz da sistemática constitucional, o pedido formulado no mandato de segurança deve ser julgado:
À luz da sistemática constitucional, o pedido formulado no mandato de segurança deve ser julgado:
Q2253636
Direito Constitucional
Assinale a opção em que não consta hipótese de
competência originária do Supremo Tribunal Federal, fixada expressamente na Constituição de 1988.
Q2253635
Direito Constitucional
O mandado de segurança contra ato do Procurador-Geral da República é julgado pelo:
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MG
Prova:
FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q2253536
Direito Constitucional
Para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral são
escolhidos, mediante eleição, pelo voto secreto,
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MG
Prova:
FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q2253534
Direito Constitucional
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos de
juízes, mediante atos previstos na Constituição Federal,
por