Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre supremo tribunal federal em direito constitucional

Foram encontradas 753 questões

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Q786844 Direito Constitucional
Atualmente, muito tem se ouvido notícias sobre o sistema judiciário no Brasil. A maior instância do judiciário no Brasil está descrita na alternativa:
Alternativas
Q786216 Direito Constitucional
“Ednilton, estudante de direito, ao analisar a composição, as competências e a forma de controle das atividades do Supremo Tribunal Federal, alcançou três conclusões: (1ª) os seus Ministros são nomeados pelo Senado Federal, após indicação do Presidente da República; (2ª) ao Tribunal compete a guarda da Constituição”; e, (3ª) como órgão do Poder Judiciário, está sujeito ao controle do Conselho Nacional de Justiça.” A análise das conclusões de Ednilton à luz da ordem constitucional permite afirmar que
Alternativas
Q784258 Direito Constitucional
Considere as situações abaixo. I. Samuel é Governador de determinado Estado e deve ser processado por crime comum. II. Demétrio impetrou mandado de segurança contra ato de Frederico, que é juiz federal. III. Tadeu é desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado e deve ser processado por crime de responsabilidade. A competência para processar e julgar, originariamente, as ações acima apontadas, cabe ao
Alternativas
Q784255 Direito Constitucional
Considere as situações abaixo. I. Propositura, pelo Procurador-Geral da República, de ação com a finalidade de que determinada lei federal seja declarada inconstitucional (ação direta de inconstitucionalidade). II. Impetração de mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado. III. Impetração de habeas data contra ato do Comandante da Marinha. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, o que consta em
Alternativas
Q782846 Direito Constitucional
O partido político X, que não tem representação no Congresso Nacional, deseja ver declarada inconstitucional determinada lei federal para o que pretende propor ação direta de inconstitucionalidade. Ao consultar a Constituição Federal, verifica que é competente para processar e julgar, originariamente, a aludida ação, o
Alternativas
Respostas
316: A
317: C
318: A
319: D
320: B