Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos políticos em direito constitucional
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1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial das Forças Armadas e de Vice-Presidente da República. 2. O militar alistável é elegível quando contar menos de dez anos de serviço, devendo se afastar da atividade. 3. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão ocorrerá na hipótese de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. 4. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.
A eleição do governador e do vice-governador de estado,
para mandato de oito anos, realizar-se-á no primeiro
domingo de outubro, em primeiro turno, e no último
domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do
ano anterior ao do término do mandato de seus
antecessores; a posse ocorrerá em 6 de janeiro do ano
subsequente.
Analise as assertivas e responda.
I – Plebiscito.
II – Referendo.
III – Iniciativa popular.
IV – Impeachment presidencial.
Em que pese os direitos políticos, tratados pela Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e das assertivas dispostas, legalmente, mediante: