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Q2283696 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.



A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a solução pacífica de conflitos. 

Alternativas
Q2281001 Direito Constitucional
Perpétua do Socorro acha-se ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Nessa hipótese, o remédio constitucional cabível seria:
Alternativas
Q2280946 Direito Constitucional
No âmbito do direito constitucional, os Princípios Fundamentais refletem os valores abrigados pelo ordenamento jurídico, espelhando a ideologia do constituinte, os postulados básicos e os fins da sociedade.

Tendo em vista a significativa contribuição da teoria dos Princípios Fundamentais para o universo jurídico, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q2280935 Direito Constitucional
“São diretrizes imprescindíveis à configuração do Estado, determinando-lhe o modo e a forma de ser. Refletem os valores abrigados pelo ordenamento jurídico, espelhando a ideologia do constituinte, os postulados básicos e os fins da sociedade.”

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 14ª Ed. São Paulo. Saraiva, 2021.

A que o autor se refere no fragmento textual supracitado?  
Alternativas
Q2280677 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
346: E
347: B
348: A
349: C
350: A