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Q2298573 Direito Constitucional
Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q2298254 Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais expressos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. Cesta básica. II. Previdência social. III. Proteção à maternidade e à infância. IV. Trabalho, moradia e transporte.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2297828 Direito Constitucional

Considerando-se as hipóteses previstas na Constituição Federal para a proibição de emenda da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 


(  ) Caso de estado de calamidade pública.

(  ) Vigência de intervenção federal.

(  ) Em estado de defesa.

(  ) Em estado de sítio. 

Alternativas
Q2296492 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado por lei municipal específica, respeitando os princípios de isonomia e da publicidade, sendo redutíveis apenas em função de alguma mudança nos planos de governo vigentes. 
Alternativas
Q2296485 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Segundo a doutrina, o Poder Constituinte Derivado Reformador tem como características ser subordinado, ilimitado e condicionado.
Alternativas
Respostas
346: D
347: D
348: B
349: E
350: E