Questões de Concurso

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Q2338567 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Alternativas
Q2337703 Direito Constitucional
O Município de Aimará instituiu a Autarquia de Trânsito de Aimará (Ata), autarquia para gerir o trânsito e regras de estacionamentos da cidade. De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis às autarquias municipais, é correto dizer que:
Alternativas
Q2337697 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2337164 Direito Constitucional
João, deputado estadual, elaborou a minuta de um projeto de lei que desejava apresentar à Assembleia Legislativa do Estado Alfa. O deputado foi informado, por sua assessoria, que a respectiva matéria estava prevista na Constituição da República de 1988 como sendo de competência legislativa concorrente.
Ao receber a informação, João concluiu corretamente que
Alternativas
Q2337114 Direito Constitucional
Em um Estado da federação, foi editada lei que institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial. Nela, um dos seus artigos impôs um prazo de 90 dias para que o Governador do Estado fizesse a regulamentação da referida Lei. Essa disposição:
Alternativas
Respostas
356: D
357: C
358: B
359: D
360: B