Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

Dentre as alternativas, assinale a que corresponde à(s) medida(s) constitucionalmente prevista(s) que pode/podem ser tomada(s) contra as pessoas na vigência do Estado de Sítio.

De acordo com o artigo 114, da Constituição Federal/1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - Força Nacional de Segurança Pública e Guardas Civis Municipais.

II - Polícia Federal e Polícia Ferroviária Federal.

III - Polícia Rodoviária Federal e Polícias Civis.

IV - Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

Estão CORRETAS:

Conforme disposto no artigo 114, da Constituição Federal/1988, as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos:

Nos termos da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por intermédio, entre outros, dos seguintes órgãos:

Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade de um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta. O enunciado referese