Questões de Concurso

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Q2296459 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


Os direitos sociais pertencem à segunda dimensão de direitos fundamentais, que está ligada ao valor da igualdade formal. 

Alternativas
Q2296443 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A norma fundamental hipotética só existe e se torna apta a produzir o seu efeito se for compatível com a Constituição em seu sentido jurídico-positivo.
Alternativas
Q2296441 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A Concepção Sociológica da Constituição é aquela decisão sem a qual não se organiza ou funda um Estado.

Alternativas
Q2296429 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A revisão constitucional é um processo único, com tempo certo e ilimitado.
Alternativas
Q2296427 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Carl Schmitt, em sua obra “Teoria da Constituição”, afirma que a Constituição significa a decisão política fundamental, vale dizer, a decisão concreta sobre o modo e a forma de existência da unidade política (o Estado). 
Alternativas
Respostas
376: E
377: E
378: E
379: E
380: C