Questões de Concurso

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Q2297626 Direito Constitucional
Considerando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 128 da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O Ministério Público da União tem por chefe o ____________, nomeado pelo Presidente da República para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Alternativas
Q2297476 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Para que esse direito se concretize, o Estado tem as seguintes obrigações, exceto:
Alternativas
Q2297062 Direito Constitucional
Pergunta com base na Constituição Federal / 88
São funções institucionais do Ministério Público:
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2296955 Direito Constitucional
De acordo com a repartição de competências entre os entes da Federação estabelecida pelo constituinte, cumpre aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local. No que concerne ao meio ambiente, será considerado como de interesse local:
Alternativas
Q2296470 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e um, e os estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Alternativas
Respostas
386: D
387: A
388: B
389: C
390: E