Questões de Concurso
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A atual Constituição da República Federativa do Brasil se baseia nos seguintes princípios, EXCETO:
De acordo com o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 à nacionalidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
II. São brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
III. Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiro nato.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal de 1988.
I. Tales, espanhol, 50 anos, administrador de empresas, residente no Brasil há 20 anos, pode ser candidato a Presidente e Vice-Presidente da República.
PORQUE
II. A Constituição de 1988 não traz como restrição para o cargo de Presidente e Vice-Presidente a necessidade de serem ocupados privativamente por brasileiros natos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, são considerados brasileiros os natos e os naturalizados, sobre nacionalidade, assinale a assertiva correta:
Sobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos artigos 1º a 6°.