Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre constituições estaduais em direito constitucional
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Diante do exposto, da sistemática constitucional vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Diante do exposto e à luz da ordem constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
Nessa situação hipotética, conforme o disposto na CF e a jurisprudência do STF,
Com base no art. 144, da Constituição Federal e no art. 139 da Constituição do Estado de São Paulo, Ivan poderá informar, de maneira correta, que as polícias civis