O Poder Constituinte Derivado Reformador possui
algumas limitações, as quais se subdividem em
temporais, circunstanciais, formais e materiais.
Assinale a alternativa que descreve as limitações
materiais:
O Poder Constituinte é a soberania popular que
consiste essencialmente no poder constituinte do povo,
mas é o Estado, por meio de seus órgãos
especializados, que o exerce. Neste sentido, é correto
afirmar que o Poder Constituinte Originário é: