Questões de Concurso Sobre direito constitucional para titular de serviços de notas e de registros

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Q987735 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)
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Q987722 Direito Constitucional
Ao definir a organização político-administrativa do Estado brasileiro, o constituinte determinou que o Distrito Federal
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Q987721 Direito Constitucional
A CF assegura aos cidadãos, independentemente do pagamento de taxas, da comprovação de estado de pobreza ou de insuficiência de recurso,
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Q987720 Direito Constitucional
Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece que
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Q987719 Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil
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Respostas
261: E
262: C
263: B
264: D
265: A