Questões de Concurso Sobre direito constitucional para procurador autárquico

Foram encontradas 93 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q897781 Direito Constitucional
No que se refere às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade, afirma-se, como regra geral, que
Alternativas
Q897778 Direito Constitucional
Com relação à autonomia municipal, consagrada pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q897777 Direito Constitucional
No que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmar que
Alternativas
Q492732 Direito Constitucional
A gestão da seguridade social conforme previsão constitucional será realizada de forma
Alternativas
Q492677 Direito Constitucional
Determinado Estado da Federação criou uma autarquia previdenciária para reger e disciplinar as questões previdenciárias no Estado. De acordo com alguns levantamentos e estudos promovidos no âmbito da autarquia, foi identificada significativa demanda para concessão de aposentadoria antecipada para servidores que residissem a mais de 30 km de distância de seus locais de trabalho. Para tanto, a contagem do tempo de serviço deveria abranger o tempo de deslocamento, o que reduziria a contagem cronológica da pretensão aquisitiva. A autarquia, assim, encaminhou à Assembleia Legislativa proposta de edição de lei para inserir esse pleito na disciplina legal dos servidores. A proposta
Alternativas
Respostas
61: A
62: C
63: A
64: C
65: E