Questões de Concurso Sobre garantias do poder judiciário e de seus membros em direito constitucional
Foram encontradas 145 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Para assegurar a independência do poder judiciário e a independência dos próprios magistrados, uma série de garantias constitucionais é concedida aos juízes.
Sobre as garantias constitucionais aos juízes, assinale a alternativa correta.
Considere os seguintes atores constitucionais:
1-Presidente da República;
2- Supremo Tribunal Federal;
3-Ministros de Estado;
4-Juízes federais.
Assim, é correto afirmar que:
João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à sua apreciação.
Considerando esse estado de coisas, um assistido da Defensoria Pública questionou sobre a possibilidade de João ser removido compulsoriamente do órgão em que se encontrava, sendo respondido corretamente que tal:
O Tribunal de Justiça do Estado divulgou edital para a promoção de cinco Juízes de Direito para uma entrância mais elevada da carreira.
De acordo com a sistemática constitucional, essas promoções devem observar: