Questões de Concurso Sobre controle de constitucionalidade em direito constitucional

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Q2926559
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2926559 Direito Constitucional
No que se refere à argüição de descumprimento de preceito fundamental é correto afirmar que
Alternativas
Q2926555
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Controle de Constitucionalidade , Poder Legislativo , Supremo Tribunal Federal , Teoria da Constituição , Organização do Poder Judiciário , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2926555 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional no 45 incluiu mais dois legitimados à propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal no rol estabelecido expressamente pela Constituição da República Federativa do Brasil. Um desses dois novos legitimados é
Alternativas
Q2922088
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Disposições Gerais no Poder Judiciário , Organização dos Poderes , Poder Judiciário
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC Prova: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Assistente Jurídico |
Q2922088 Direito Constitucional

“Somente pelo voto da _______________ de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:

Alternativas
Q2916495
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2010 Banca: INTEGRI Órgão: Prefeitura de Votorantim - SP Prova: INTEGRI - 2010 - Prefeitura de Votorantim - SP - Procurador Jurídico |
Q2916495 Direito Constitucional

Não têm legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade:

Alternativas
Q2899241
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2009 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2009 - TJ-PR - Engenheiro Mecânico |
Q2899241 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Constituição Federal:

Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: B
34: C
35: D
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