Questões de Concurso Sobre princípios de interpretação constitucional em direito constitucional
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Ano: 2010
Banca:
FEPESE
Órgão:
SEFAZ-SC
Prova:
FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte II |
Q68830
Direito Constitucional
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Ano: 2010
Banca:
FEPESE
Órgão:
SEFAZ-SC
Prova:
FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte II |
Q68825
Direito Constitucional
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Q64973
Direito Constitucional
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.
Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legislador positivo.
Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legislador positivo.
Ano: 2009
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
MS CONCURSOS - 2009 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q64035
Direito Constitucional
Analise as proposições a seguir:
I. Justificam a existência de uma hermenêutica constitucional, além da jurisdição constitucional, a supremacia da Constituição, a utilização de normas abstratas e de princípios, o tratamento dos direitos fundamentais e dos poderes, e a regulamentação da esfera política.
II. Por princípio da convivência dos direitos constitucionais entende-se que nenhum direito, nenhuma garantia, nenhuma liberdade poderá ser tomada como absoluta.
III. A interpretação evolutiva é a operação destinada a reconstruir o direito dinamicamente, na medida das exigências cambiantes que a realidade social manifesta.
IV. Os direitos sociais são exemplos de normas constitucionais definidoras de direitos.
I. Justificam a existência de uma hermenêutica constitucional, além da jurisdição constitucional, a supremacia da Constituição, a utilização de normas abstratas e de princípios, o tratamento dos direitos fundamentais e dos poderes, e a regulamentação da esfera política.
II. Por princípio da convivência dos direitos constitucionais entende-se que nenhum direito, nenhuma garantia, nenhuma liberdade poderá ser tomada como absoluta.
III. A interpretação evolutiva é a operação destinada a reconstruir o direito dinamicamente, na medida das exigências cambiantes que a realidade social manifesta.
IV. Os direitos sociais são exemplos de normas constitucionais definidoras de direitos.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61777
Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte e da interpretação e aplicabilidade da norma constitucional, assinale a opção correta.
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