Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação de educação física em educação física

Academias de ginástica e estabelecimentos afins terão como responsável técnico profissional de nível superior bacharel em educação física, devidamente registrado em seu Conselho Profissional, de acordo com a Instrução Normativa n.º 2/2014 da Vigilância Sanitária. A esse respeito, julgue o item.
O licenciamento sanitário tem validade de dois anos, a contar da data de expedição consignada no próprio documento, devendo a renovação ser requerida até trinta dias antes da expiração

Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue o item.
O impedimento e a suspeição serão reconhecidos por declaração prévia ou posterior do próprio conselheiro.

Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue o item.
É permitido aos conselheiros solicitar rediscussão do tema e alterar o voto depois de proclamada a conclusão da votação pelo presidente.

Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue o item.
As Comissões reúnem‐se com qualquer número, mas só deliberam por maioria simples de seus membros.

Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue o item.
É facultativo o pagamento da anuidade aos profissionais de educação física que, até a data do vencimento, tenham completado 65 anos de idade, tenham, no mínimo, cinco anos de registro e não tenham débitos com o Sistema CONFEF/CREFs, concomitantemente.