Questões de Concurso
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( ) O cadastro rural é atribuição total do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o qual gerencia o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
( ) O objeto a ser cadastrado é o imóvel rural, seguindo o estatuto da terra, devendo ser cadastrado pelos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural.
( ) Finalizado o cadastramento do imóvel rural, o proprietário obterá o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Quando se discute a precisão e exatidão de bancos de dados espaciais, são considerados alguns componentes para avaliar essa qualidade. Dentre esses componentes, está a consistência lógica, a qual
Para os imóveis rurais, os Decretos n° 4.449 e n° 5.570 estabelecem:
I. Os serviços de registros de imóveis são obrigados a comunicar mensalmente ao INCRA as modificações ocorridas nas matrículas dos imóveis rurais.
II. O INCRA comunicará semestralmente aos serviços de registros de imóveis os códigos dos imóveis rurais decorrentes de mudança de titularidade, parcelamento, desmembramento e loteamento.
III. A identificação do imóvel rural objeto de ação judicial será exigida imediatamente para qualquer que seja a dimensão da área.
IV. Os critérios técnicos para implementação, gerenciamento e alimentação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR serão fixados em ato normativo conjunto do INCRA e da Secretaria da Receita Federal.
Está correto o que consta em