Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre seguradoras em contabilidade geral

Em relação à Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. A provisão de sinistros a liquidar deve ser constituída mensalmente para a cobertura dos valores esperados relativos a sinistros avisados e não pagos.

II. A provisão de sinistros a liquidar abrange os valores relativos às indenizações, pecúlios e rendas vencidas que antes eram classificados na Provisão de Benefícios a Regularizar (PBR).

III. As despesas relacionadas com o pagamento de sinistros e benefícios fazem parte da Provisão de Sinistros a Liquidar.

IV. A PSL inclui as atualizações monetárias, juros, variações cambiais e multas contratuais que impactam diretamente o grupo de sinistros ocorridos na demonstração de resultados.
Estão CERTOS os itens:

A Seguradora ABC constituída em 20X1 vem apresentando prejuízos sucessivos decorrentes de sua atividade operacional e sem previsão de recuperação destes no curto prazo.

Conforme confirmado nos livros fiscais (e-LALUR e e-LACS – ECF), o montante de prejuízos fiscais, bases de cálculo negativos e de ativos fiscais diferidos, não reconhecidos na contabilidade foram os seguintes:

                       Prejuízos fiscais e bases de cálculo                             Ativos fiscais diferidos não  

                                          negativas                                                    reconhecidos na contabilidade 

Exercícios           Prejuízos Fiscais         Bases de cálculo                 IRPJ                    CSLL 

                           - IRPJ  negativas              - CSLL                                 15%                       9%

20X2                          72.000                          72.000                            10.800                   6.480

20X3                          50.000                          50.000                              7.500                   4.500

20X4                          65.000                          65.000                              9.750                   5.850

20X5                          75.000                          75.000                             11.250                  6.750

TOTAL                     262.000                         262.000                            39.300                23.580

Para reverter esta situação deficitária, a administração da Seguradora contratou uma consultoria para reestruturar seus negócios. Surpreendentemente, suas receitas deslancharam no ano 20X6 e apurou lucros tributáveis em montante capaz de absorver a totalidade dos prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas dos exercícios anteriores. Considerando o enunciado acima, avalie e julgue os procedimentos contábeis descritos como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Deveria apresentar os valores a compensar relativos a exercícios de X1 a X5 em nota explicativa às demonstrações contábeis, considerando a possibilidade de compensação desses créditos tributários, em exercícios futuros.

II. Os montantes dos créditos tributários consignados na nota explicativa, como sendo a melhor estimativa de possível compensação futura, foram corretamente calculados pelas alíquotas de 15% para o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e 9% para a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

III. No exercício de 20X6, a Seguradora ABC deverá reconhecer os valores a compensar no montante de R$39.300,00 – IRPJ e R$23.580,00 – CSLL, como ajuste de exercícios anteriores, e o diferencial de alíquota (adicional do IRPJ – 10%) no montante de R$26.200,00 no resultado do exercício como mudança de estimativa contábil.

IV. No exercício de 20X6 deverá reconhecer o montante de R$65.500,00 – IRPJ a compensar e R$23.580,00 – CSLL a compensar no resultado do exercício, considerando mudança de estimativa contábil.

V. Deverá considerar o montante dos valores a compensar como redução do valor dos tributos devidos no exercício de 20X6 – reconhecendo a provisão do IRPJ e CSLL do exercício, pelo valor líquido.

A sequência CORRETA é: 

As entidades supervisionadas pela Susep devem desenvolver e implementar, na forma da lei e da regulamentação vigentes, procedimentos de controles internos relacionados à lavagem de dinheiro. Acerca dos procedimentos mínimos de controle interno, referidos na Circular SUSEP n.º 445/12, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I) Um dos procedimentos é o estabelecimento de uma política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, que inclua diretrizes sobre avaliação de riscos na subscrição de operações, na contratação de terceiros ou outras partes relacionadas, no desenvolvimento de produtos, nas negociações privadas e nas operações com ativos. II) Um dos procedimentos é a elaboração de critérios e implementação de procedimentos de identificação de clientes, beneficiários, terceiros e outras partes relacionadas, e de manutenção de registros referentes a produtos e procedimentos expostos ao risco de servirem à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. III) Um dos procedimentos é a elaboração e execução de programa anual de auditoria interna que verifique o cumprimento dos procedimentos desta Circular, em todos os seus aspectos, podendo tal verificação, a critério da Susep, ser conduzida pelo seu departamento de auditoria interna ou por auditores independentes. IV) Um dos procedimentos é que, com relação aos corretores, se aplicam, obrigatoriamente, as disposições dos itens I e II quando seu faturamento anual, no exercício precedente, ultrapassar R$10.000.000,00 (dez milhões de reais). A sequência correta é:

De acordo com a NBC TG 11 – Contratos de Seguros, com relação às características de modelos contábeis, em contratos de seguros adquiridos em combinação de negócios ou transferência de carteira, em que ganhos ou perdas realizados no ativo da seguradora têm efeito direto na mensuração de alguns ou de todos os seus passivos por contrato de seguro (shadow accounting), assinale a opção CORRETA.

A Seguradora Forte S/A é uma seguradora autorizada a operar, exclusivamente, com seguros de vida. Em seu plano de negócios para o próximo período de 2 (dois) anos, sua administração estabeleceu como meta passar, também, a instituir e a operar planos de previdência privada, mas discute, neste momento, se será necessário constituir uma entidade jurídica separada para isso. Considerando a legislação e regulamentação em vigor, assinale a opção CORRETA.