Questões de Concurso
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Custo histórico de um ativo é a importância fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou os equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.
Um ativo é um recurso controlado no presente pela entidade em decorrência de eventos passados. Esse recurso deve proporcionar o potencial de gerar fluxos de caixa ou de prestação de serviços. Além disso, para ser reconhecido patrimonialmente, é imperioso que possua uma forma física e que a entidade detenha sua propriedade legal.
Nos termos da NBC TSP – Estrutura Conceitual, a informação que representa fielmente um fenômeno econômico deve retratar a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica
Tendo por fundamento a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público –, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), julgue o item.
As características qualitativas da informação incluídas
nos RCPGs são a relevância, a representação
fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a
comparabilidade e a verificabilidade. Todas funcionam
de forma completamente independente e devem
ser integralmente alcançadas para uma informação
financeira divulgada ser considerada útil para
os usuários.
A estrutura conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPGs), os quais devem ser elaborados com base em um regime legal de base modificada, que é o de arrecadação para as receitas e de empenho para as despesas.