Questões de Concurso
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Considerando o regime fiscal brasileiro, julgue o item seguinte.
O contribuinte do ISS recolhe, no máximo, 5% sobre o preço
do serviço.
Considerando o regime fiscal brasileiro, julgue o item seguinte.
Incide ICMS sobre produto importado especificamente para
ser doado a instituição filantrópica.
Considerando o regime fiscal brasileiro, julgue o item seguinte.
As deduções sobre o valor pago da contribuição de intervenção
no domínio econômico sobre importação e comercialização de
petróleo e seus derivados (CIDE-combustíveis) devem ser feitas
por espécie de produto de importado.
Considerando o regime fiscal brasileiro, julgue o item seguinte.
A contribuição para PIS/COFINS incide sobre o total das
receitas auferidas pela pessoa jurídica, incluídas as ajustadas
ao valor presente, quando for o caso.
Considerando o regime fiscal brasileiro, julgue o item seguinte.
Os royalties a serem recolhidos por empresa concessionária
contratada para explorar petróleo têm alíquota máxima de
15% sobre o valor da produção do campo.
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