Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre normas e legislações de contabilidade pública em contabilidade pública

De acordo com a NBC T 16.6 é estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública:
O texto se refere a(o):

Considerando a NBC T 16.11, marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna. ___________________deve ser elaborada(o) considerando sua interligação com o subsistema de custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a seguinte estrutura: (a) receita econômica dos serviços prestados, dos bens e dos produtos fornecidos; (b) custos e despesas identificados com a execução da ação pública; e (c) resultado econômico apurado.

De acordo com a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, compete às unidades responsáveis pelas atividades de planejamento, exceto:

Entende-se por superávit financeiro:

As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.
(MCASP, 2018, p. 133.)
Em um determinado município ocorrem dois fatos: o pagamento de ISS por parte de um contribuinte e o pagamento de um empréstimo realizado pelo referido município. O recebimento de tributo por parte de um contribuinte e o pagamento do empréstimo constituem-se, respectivamente, em Variações Patrimoniais: