Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre demonstrativos fiscais em contabilidade pública

Balanço Orçamentário; Demonstrativo dos Resultados Nominal e Primário; e Demonstrativo da Apuração da Receita Corrente Líquida são demonstrativos que integram o RGF.

Demonstrativo de Operações de Crédito; Demonstrativo da Dívida Consolidada; e Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar são demonstrativos que integram o RREO. 

Na esfera municipal, o RGF deve ser elaborado e divulgado de maneira independente, pelo poder executivo e pelo poder legislativo. 

O RREO deve ser elaborado e divulgado pela União, Estados, DF e Municípios, de maneira independente, pelo poder executivo, legislativo e judiciário, com base em suas respectivas movimentações orçamentárias. 

O RGF deve ser elaborado e divulgado pela União, Estados, DF e Municípios, de forma consolidada, abrangendo as informações de todos os poderes (e o Ministério Público, quando for o caso).

Ministério Público.

Prefeitura

Tribunais Regionais Federais.

Supremo Tribunal Federal. 

Tribunais Eleitorais.

Metas anuais; avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício atual; metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas no exercício anterior; evolução do patrimônio líquido; origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS; estimativa e compensação da renúncia de receita; e a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

Metas anuais; avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior; metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três exercícios anteriores; evolução do patrimônio líquido; origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS; estimativa e compensação da renúncia de receita; e a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

Metas anuais; avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior; metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas no exercício anterior; evolução do patrimônio líquido; origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS; estimativa e compensação da renúncia de receita; e a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

Metas anuais; avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício atual; metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três exercícios anteriores; evolução do resultado do exercício; origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS; estimativa e compensação da renúncia de receita; e a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

Metas anuais; avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior; metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três exercícios anteriores; evolução do resultado do exercício; origem e aplicação dos recursos obtidos com a depreciação de ativos; avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS; estimativa e compensação da renúncia de receita; e a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

Riscos trabalhistas.

Riscos fiscais.

Riscos orçamentários.

Repartição de créditos tributários. 

Riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP).

despesas empenhadas e liquidadas pelo órgão categorizadas por subfunção;

detalhamento da aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos mantidos pelo órgão;

detalhamento das receitas próprias arrecadadas pelo órgão;

empenhos não liquidados cancelados (não inscritos por insuficiência financeira);

projeção de despesas previdenciárias relativas ao pessoal lotado no órgão.