Questões de Concurso
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Relativamente à estrutura do plano de contas aplicado ao setor público e sua relação com as naturezas da informação contábil, julgue o item a seguir.
As classes 5 e 6 são contas de natureza orçamentária e só
podem ser debitadas e creditadas entre si.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Aumentativas o somatório de resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos, dentre outros.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas o uso de bens, serviços e consumo de capital fixo, que representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas, com manutenção e operação da máquina pública, despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (Despesas de Pessoal e Encargos).
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas premiações, incentivos, diferenciações de preços e taxas, participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Aumentativas o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências de convênios e transferências do exterior.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas as ações de assistência social, que são políticas de seguridade social contributiva, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao desprovimento de condições para atender às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.
Ao tomar conhecimento da lei, uma escola do setor público estimou que iria incorrer em gastos de R$200.000 no ano de 2024 para se adequar a essas exigências. Para que os resultados fossem ainda mais efetivos, planejou o oferecimento de palestras relacionadas ao tema, com gastos estimados em R$40.000.
Assinale a opção que indica a provisão, relacionada aos gastos, reconhecida pela entidade em 2023.
O Governo Municipal deve reconhecer, em relação a sua situação patrimonial líquida,