Questões de Concurso

Foco no resultado (sem planejamento): busca evidenciar as “coisas que o governo faz” em oposição às “coisas que o governo compra”, porém sem qualquer vinculação a sistemas de planejamento. Ênfase no desempenho organizacional ao incluir, além da explicitação dos itens de gastos de cada unidade, uma dimensão programática (programa, projeto, obras, eventos, etc.) que deve ser realizada com os recursos a ela destinados.

O texto acima define:

São DESPESAS DE CAPITAL, EXCETO:

No encerramento do exercício das entidades públicas, algumas contas são zeradas. Entre essas contas, estão as pertencentes às seguintes classes:

Analise as assertivas a seguir a respeito do momento de reconhecimento e critérios de registro das receitas e despesas nas entidades que utilizam a Contabilidade Aplicada ao Setor Público:

I. No momento do lançamento da receita (constituição do crédito), a receita pública somente é registrada no sistema orçamentário, não no patrimonial, ou seja, o patrimônio líquido não se altera.

II. O empenho da despesa gera a obrigação do ente público de pagar determinado valor, logo, ao se empenhar uma despesa, deve-se reconhecer seu valor no passivo.

III. Para os efeitos patrimoniais, ou seja, da afetação do patrimônio líquido, o registro contábil das receitas e das despesas obedece ao regime de competência.

Quais estão corretas?

As contas de uma natureza de informação (patrimonial, orçamentária ou de controle) não se comunicam com as de outra, ou seja, em um lançamento contábil, as contas de determinada natureza só podem ter como contrapartida contas da mesma natureza. Nesse sentido, uma conta do grupo 1.1 – Ativo Circulante não pode ter como contrapartida qualquer conta do PCASP, mas somente aquelas de mesma natureza da informação contábil, como, por exemplo, as contas pertencentes ao grupo: