Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre manual de contabilidade aplicada ao setor público - mcasp em contabilidade pública

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021), são partes integrantes da estrutura do Balanço Patrimonial, EXCETO:

Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará:
I. A disponibilidade de caixa constará do registro geral, não sendo necessário que os recursos vinculados a órgão, fundo ou à despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada. II. A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa. III. As demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, não incluindo empresa estatal dependente.
Estão INCORRETAS as afirmativas

Quando a assembleia de acionistas de uma empresa pública declara o pagamento de dividendos para o ente federativo controlador, os dividendos deverão ser reconhecidos no sistema patrimonial do ente como: 

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Dessa forma, é CORRETO afirmar que as Variações Patrimoniais Diminutivas ocorrem em razão de: