De acordo com a Lei nº 14.133/2020 (novo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb,
assinale a alternativa INCORRETA.
A relevância de informações financeiras e não
financeiras está ligada à sua capacidade de influenciar
significativamente o objetivo de elaborar e divulgar
informações contábeis. São características qualitativas
das informações contábeis, EXCETO:
No âmbito da variação patrimonial aumentativa (VPA) de
transação sem contraprestação, são benefícios
econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a
receber pelas entidades do setor público, conforme
determinação judicial ou administrativa, como
consequência de infração da legislação