No setor público, a principal razão de se manterem ativos
imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de
serviços desses ativos e, não, para a sua capacidade de
gerar fluxos de caixa.
Na data de elaboração das demonstrações contábeis, os
entes consorciados reconhecem no ativo suas parcelas
correspondentes ao patrimônio líquido do consórcio,
utilizando a metodologia de apropriação proporcional
patrimonial.
A contabilidade pública adota o regime contábil da
competência, no qual transações e outros eventos são
reconhecidos quando ocorrem (não necessariamente
quando caixa e equivalentes de caixa são recebidos ou
pagos).
Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para
atender às necessidades dos usuários em geral (os
usuários dos serviços, a população civil), não tendo o
propósito de atender a finalidades ou necessidades
específicas de determinados grupos de usuários (como
os gestores públicos).
O balanço financeiro, o balanço elevatório e o balanço
orçamentário refletem as receitas e as despesas
orçamentárias, bem como os ingressos e os dispêndios
extraorçamentários.