Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contabilidade pública - noções introdutórias em contabilidade pública

Ao contrário do que ocorre no setor privado, a maior parte das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação. Com relação a essas transações, é correto afirmar:

Os atributos da conta contábil são características próprias que as distinguem de outras contas do plano de contas. Os atributos podem ser decorrentes de conceitos teóricos, da lei ou do sistema operacional utilizado. O atributo conceitual representado pela estrutura numérica que identifica cada uma das contas que compõem o plano de contas, é denominado:

A dívida ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular.
Com relação aos aspectos contábeis da dívida ativa, é correto afirmar:

Sobre as bases de mensuração para os ativos e para os passivos, considere:
I. A avaliação da capacidade financeira requer a informação sobre o montante que deveria ser recebido na venda do ativo. Essa informação é fornecida pelo valor de mercado.
II. O custo de reposição de um ativo inclui todos os custos que seriam, necessariamente, incorridos na reposição do potencial de serviços do ativo e é específico à entidade.
III. O custo de reposição fornece informação que facilita a avaliação da capacidade financeira.
IV. O custo de cumprimento da obrigação corresponde aos custos nos quais a entidade incorre no cumprimento das obrigações representadas pelo passivo, assumindo que o faz da maneira menos onerosa.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, está correto o que se afirma APENAS em

Existem regras de aplicação geral que orientam os procedimentos e práticas do profissional contábil no exercício de sua atividade. Essas regras, conceitos ou princípios visam a um tratamento contábil uniforme e servem como guia para a auditoria examinar a qualidade dos relatórios contábeis de sua atividade que são denominados princípios contábeis geralmente aceitos.
Um dos mais importantes desses princípios é o princípio da entidade contábil. Qualquer indivíduo, empresa, grupo de empresas ou entidades, que efetue movimentações quantificáveis monetariamente, desde que haja necessidade de manter a contabilidade, será́ tratado como uma entidade contábil.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a principal determinação do princípio da entidade contábil: