Questões de Concurso

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a fiscalização financeira e orçamentária da União, especialmente quanto à aplicação das subvenções e renúncia de receitas, deve ser exercida pelo

Dadas as afirmativas acerca da Contabilidade Pública,

I. O campo de aplicação abarca, obrigatoriamente, organizações sociais devido sua personalidade jurídica de direito público.
II. O seu objeto é o patrimônio público e o regime de competência é base para a determinação do resultado patrimonial do exercício.
III. Ativo é um recurso controlado no presente, derivado de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
IV. A situação patrimonial líquida pode ser um montante positivo ou negativo.

verifica-se que estão corretas apenas

Em relação ao conceito de orçamento público, às técnicas orçamentárias, ao ciclo, aos princípios e ao processo orçamentários, assinale a alternativa correta.

No âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, apurado no período de doze meses que a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95%, é facultado aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública do ente, enquanto permanecer a situação, aplicar o mecanismo de  

As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD) são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Essas variações patrimoniais podem ocorrer em três momentos. Considere que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito