De acordo com a Nota Técnica nº 01/2017 da
FEBRAPILS, sobre a atuação do tradutor, intérprete e
guia-intérprete de Libras e Língua Portuguesa, em
materiais audiovisuais televisivos e virtuais, é correto
afirmar que:
Em relação à acessibilidade comunicacional em Libras
para pessoas surdas candidatas a processos seletivos
para ingresso e permanência nos cursos oferecidos
pelas instituições de ensino superior e de educação
profissional e tecnológica, públicas e privadas, cabe às
instituições (Lei 13.146/2015):