Questões de Concurso

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Q436392 Logística
Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item  a seguir.

A ANTAQ é competente para elaborar os editais e realizar os procedimentos licitatórios dos contratos de concessão e arrendamento de áreas portuárias, sendo adotados, de forma isolada ou combinada, entre outros critérios de julgamento estabelecidos no edital, os seguintes: maior capacidade de movimentação, menor tarifa e menor tempo de movimentação de carga.
Alternativas
Q436391 Logística
Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item  a seguir.

Para a celebração de contrato de concessão ou arrendamento de portos, assim como para a expedição de autorização para a sua construção, é suficiente a consulta prévia à autoridade aduaneira e ao poder público da municipalidade onde se localize a instalação portuária.
Alternativas
Q436390 Logística
Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item a seguir.

Cada instalação portuária deve estar sob o comando de uma autoridade portuária e integrar a área de um porto organizado.
Alternativas
Q436389 Logística
Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item  a seguir.

A administração portuária é da competência exclusiva da União, por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República.
Alternativas
Q436388 Logística
Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item  a seguir.

As instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4), localizadas, em sua grande maioria, nas barrancas dos rios navegáveis e utilizadas na movimentação de passageiros e(ou) mercadorias de embarcações da navegação interior, são dispensadas de outorga de direito à exploração de instalação portuária.
Alternativas
Respostas
226: C
227: E
228: E
229: E
230: E