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Os veículos e equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos devem ser fabricados de acordo com Normas Brasileiras ou, na inexistência dessas, com Normas internacionalmente aceitas. Atestar a adequação dos veículos e equipamentos ao transporte de produtos perigosos é de responsabilidade do(s)
Para efeito de transporte, as substâncias são divididas em classes, como aquela na qual se enquadram as espécies que, no estado sólido, são transportadas a temperaturas iguais ou superiores a 240 °C. Essa classe